contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e Executivo de Acessibilidade

População beneficiada declarada

1.500

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

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Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Executor no cadastro

INSTITUO BENJAMIN CONSTANT

Tomador dos recursos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Repassador dos recursos

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.