UBSI ARAÇA MIRIM
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 935.580,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Cananéia
- Início previsto
- 17/09/2025
- Término previsto
- 27/03/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Araça Mirim, pertencente ao Polo Base Miracatu localizado nomunicipio de Pariquera - Açu - SP.
Meta declarada
Construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Araça Mirim, pertencente ao Polo Base Miracatu, localizado nomunicipio de Pariquera - Açu - SP
Finalidade social
Implantar estrutura fisica de imóvel para melhorar o acesso a saúde da população, visando normas vigentes, com a finalidadede prestar assistência à saúde dos povos indigenas atendidos na aldeia.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › UBS
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00039/2025
- Empresa contratada
- OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 17.155.297/0001-67
- Valor global do contrato
- R$ 935.580,00
- Vigência informada
- 17/08/2025 a 17/08/2026
- Licitação
- 90007/2025
- Processo
- 25060.000250/2024-41
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I, NA ALDEIA ARAÇA MIRIM, MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, ADSTRITA AO POLO BASE DE REGISTRO/DSEI LITORAL SUL/SESAI/MS.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000254
- Credor
- AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Valor do empenho
- R$ 55.455,66
- Pago informado
- R$ 53.179,13
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE000189
- Credor
- OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 935.580,00
- Pago informado
- R$ 370.028,80
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗