CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.496.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Presidente Sarney
- Início previsto
- 15/05/2025
- Término previsto
- 31/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA
Finalidade social
AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, FEIRANTES, COMERCIANTES AUTÔNOMOS E CONSUMIDORES RESIDENTES NA SEDE E ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. INDIRETAMENTE, TODA A POPULAÇÃO URBANA É BENEFICIADA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.. A AUSÊNCIA DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO E ESTRUTURADO PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOCOMÉRCIO LOCAL, GERA CONDIÇÕES INSALUBRES PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES E LIMITA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL. A ATUAL PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VENDA AFETA DIRETAMENTE A RENDA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS E DIFICULTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM QUALIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA.. A ORGANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO VOLTADO AO COMÉRCIO POPULAR; PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E DO USO RACIONAL DO SOLO; INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA PEQUENOS COMERCIANTES; MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS PARA VENDA DE ALIMENTOS; FORTALECIMENTO DE CENTRALIDADES URBANAS E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS; INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL DE TRABALHADORES INFORMAIS.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗