Santa Luzia do Itanhy · Projeto 59723.28-80

CONSTRUÇÃO DE CASAS MINHA CASA MINHA VIDA

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.250.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Santa Luzia do Itanhy
Início previsto
26/05/2025
Término previsto
26/05/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de unidades habitacionais no município de Santa Luzia do Itanhy/SE.

Finalidade social

População de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, residente em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Habitacional 1.. A construção de unidades habitacionais visa conciliar o direito a moradia, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que não detém de moradia própria e que estão situação de vulnerabilidade social, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida, dotando de infraestrutura urbana.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade e proporcional melhoria da qualidade de vida a população.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000330

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 315.921,16
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗