São Domingos do Capim · Projeto 59523.15-85

Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Domingos do Capim-PA.

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 6.500.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
São Domingos do Capim
Início previsto
15/05/2025
Término previsto
15/05/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Domingos do Capim-PA.

Finalidade social

O público-alvo desta proposta é composto por 50 famílias de baixa renda, prioritariamente aquelas pertencente ao cadunico, residentes em áreas urbanas, em situação de vulnerabilidade social ou que vivem em condições habitacionais precárias ou de risco.. O município de São Domingos do Capim, enfrenta grandes dificuldades para diminuir o déficit habitacional que afeta famílias de baixa renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa carência de moradias dignas compromete o acesso a direitos fundamentais, como segurança, saúde e qualidade de vida, além de agravar as desigualdades sociais e dificultar a inclusão social e econômica dessas populações.. Com a execução da propostas e a entrega de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixarenda, espera-se contribuir para a redução do déficit habitacional e a melhoria das condições de vida dos beneficiários, no município de São Domingos do Capim. Além disso,busca-se promover a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento local, com impactos positivos na qualidade de vida das comunidades atendidas.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

0%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
0%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000495

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 631.842,31
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗