ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.003.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São José dos Basílios
- Início previsto
- 15/05/2025
- Término previsto
- 31/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA
Finalidade social
TODA A POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS MORADORES DAS ÁREAS DIRETAMENTE BENEFICIADAS PELAS OBRAS, INCLUINDO PEDESTRES, CICLISTAS, MOTORISTAS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. TAMBÉM SÃO PÚBLICO-ALVO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PASSAM A TER MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO COM VIAS ADEQUADAS.. DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM PAVIMENTO DETERIORADO, AUSÊNCIA DE DRENAGEM, ACESSIBILIDADE INADEQUADA E FALTA DE SINALIZAÇÃO. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A MOBILIDADE, GERA INSEGURANÇA VIÁRIA, AUMENTA OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO.. ESPERA-SE QUE A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS RESULTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, NA REDUÇÃO DOS PONTOS DE ALAGAMENTO E EROSÃO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, NA AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, E NA VALORIZAÇÃO URBANA E IMOBILIÁRIA DAS REGIÕES BENEFICIADAS.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Corredor Viário
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗