Natal · Projeto 59432.24-29

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Local Integrado por meio da aquisição de máquinas e equipamentos para modernização e mecanização rural e urbana - 12ª SR em 2025

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 50.500.000,00
Organização responsável
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Localização informada
Natal
Início previsto
10/04/2025
Término previsto
31/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Outros · Máquinas e Equipamentos

População e empregos declarados
Empregos gerados declarados
41

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

O presente projeto tem por finalidade apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável local integrado, por meio da aquisição de máquinas, equipamentos e materiais permanentes destinados à modernização e mecanização de atividades rurais e urbanas. A ação busca fortalecer a capacidade produtiva do estado, de seus municípios e de outras entidades devidamente enquadradas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento regional sustentável, para inclusão produtiva e para melhoria da infraestrutura local. A iniciativa será empenhada no exercício de 2025, com recursos oriundos do Orçamento geral da União (OGU), no âmbito da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, com amparo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025. Trata-se de emenda de bancada estadual de execução obrigatória, nos termos do § 12 do art. 166 da Constituição Federal, classificada como RP 7, e em conformidade com o art. 2º da Lei Complementar nº 210, de 2024. A seleção das entidades beneficiárias observará critérios técnicos, econômicos e sociais, priorizando a efetividade das ações e o atendimento das demandas. A execução promoverá soluções integradas, adaptadas às realidades locais e regionais. Nos termos do § 7º do art. 102 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (LDO 2025), serão igualmente registradas, no âmbito deste projeto, as despesas correlatas aos serviços necessários à sua operacionalização, incluindo viagens e outras atividades de fiscalização, apoio técnico, capacitação, estruturação de unidade administrativas para implementação dos projetos, veículos e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação na modadalidade de execução direta pela Codevasf.

Meta declarada

Apoiar o desenvolvimento sustentável local por meio da modernização e mecanização produtiva, por meio de máquinas e equipamentos, promovendo inclusão produtiva, aumento da produtividade, ganhos de eficiência e fortalecimento da economia regional.

Finalidade social

Com essa intervenção, busca-se ampliar o acesso a bens que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental nos territórios atendidos. O apoio ao desenvolvimento regional por meio de máquinas e equipamentos - tais como tratores, implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras, kits de irrigação e reservatórios - contribuirá para o aumento da produtividade agropecuária, especialmente entre pequenos produtores, para o fortalecimento da produção, para a sustentabilidade local integrada, para a gestão de resíduos sólidos e para o fortalecimento da prestação de serviços.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Agricultura e Organização Agrária › Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗