Índice da fichaResumo
São Luís · Projeto 59353.21-28

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Local Integrado por meio da aquisição de máquinas e equipamentos para modernização e mecanização rural e urbana - 8ª SR em 2025

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Cadastrada

Execução física

Não informada

Não há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.

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Investimento previstoR$ 28.160.941,00Não representa pagamento
Término previsto no cadastro31/12/2026Previsão vencida não comprova atraso
Base consultada26/09/2026Cadastro público Obrasgov

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 28.160.941,00
Organização responsável
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Localização informada
São Luís
Início previsto
10/04/2025
Término previsto
31/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Outros · Máquinas e Equipamentos

Descrição do projeto

O presente projeto tem por finalidade apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável local integrado, por meio da aquisição de máquinas, equipamentos e materiais permanentes destinados à modernização e mecanização de atividades rurais e urbanas. A ação busca fortalecer a capacidade produtiva do estado, de seus municípios e de outras entidades devidamente enquadradas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento regional sustentável, para inclusão produtiva e para melhoria da infraestrutura local.A iniciativa será empenhada no exercício de 2025, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), no âmbito da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, com amparo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025. Trata-se de emenda de bancada estadual de execução obrigatória, nos termos do § 12 do art. 166 da Constituição Federal, classificada como RP 7, e em conformidade com o art. 2º da Lei Complementar nº 210, de 2024.A seleção das entidades beneficiárias observará critérios técnicos, econômicos e sociais, priorizando a efetividade das ações e o atendimento das demandas. A execução promoverá soluções integradas, adaptadas às realidades locais e regionais.Nos termos do § 7º do art. 102 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (LDO 2025), serão igualmente registradas, no âmbito deste projeto, as despesas correlatas aos serviços necessários à sua operacionalização, incluindo viagens e outras atividades de fiscalização, apoio técnico, capacitação, estruturação de unidades administrativas para implementação dos projetos, veículos e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação na modalidade de execução direta pela Codevasf.

Meta declarada

Apoiar o desenvolvimento sustentável local por meio da modernização e mecanização produtiva, por meio de máquinas e equipamentos, promovendo inclusão produtiva, aumento da produtividade, ganhos de eficiência e fortalecimento da economia regional.

Finalidade social

Com essa intervenção, busca-se ampliar o acesso a bens que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental nos territórios atendidos. O apoio ao desenvolvimento regional por meio de máquinas e equipamentos - tais como tratores, implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras, kits de irrigação e reservatórios - contribuirá para o aumento da produtividade agropecuária, especialmente entre pequenos produtores, para o fortalecimento da produção, para a sustentabilidade local integrada, para a gestão de resíduos sólidos e para o fortalecimento da prestação de serviços.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais

  • Social › Agricultura e Organização Agrária › Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução

Executor no cadastro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
Não informado

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Andamento da obra

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Empenhos e pagamentos

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Estudos de viabilidade

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗