Diamantina · Projeto 58359.31-12

MCMV FNHIS Sub-50 - Municipio de Diamantina/MG

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 6.662.500,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Diamantina
Início previsto
06/05/2025
Término previsto
06/05/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de unidades habitacionais no município de Diamantina/MG.

Finalidade social

O público-alvo do MCMV FNHIS Sub-50 é constituído por 50 famílias cuja renda mensal bruta se enquadre nos seguintes requisitos:Faixa Urbano 1: Até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).Faixa Urbano 2: Até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) em decorrência de situações de calamidade.São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo aquelas residentes em áreas de risco ou em condições precárias de moradia.. A proposta busca enfrentar a dificuldade de acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, especialmente aquelas que não possuem condições de obter financiamento habitacional. O objetivo é reduzir o déficit habitacional e promover a inclusão social, atendendo às necessidades de habitação em áreas urbanas de pequeno porte. Essas famílias enfrentam desafios agravados pela precariedade das infraestruturas locais e pela exclusão social, que comprometem sua qualidade de vida e segurança.. • Aumento do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.• Redução do déficit habitacional em Diamantina.• Melhoria da qualidade de vida e segurança habitacional para os beneficiados.• Promoção da inclusão social e do desenvolvimento urbano sustentável.• Redução das desigualdades sociais.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE DIAMANTINA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001825

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.318.157,69
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2025NE000097

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 631.842,31
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗