Provisão de unidades habitacionais no município de Pedras de Fogo/PB.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.500.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pedras de Fogo
- Início previsto
- 09/05/2025
- Término previsto
- 09/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no município de Pedras de Fogo/PB.
Finalidade social
Famílias de baixa renda, especialmente enquadradas na Faixa 1 do programa.Grupos em siuação de vulnerabilidade social, como: Em situação de rua; residentes em áreas de risco ou insalubres; Em condição de coabitação involuntária; Que tenham mulheres como chefes de família; Com pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes.Essas diretrizes têm o objetivo de atender à população em maior vulnerabilidade, garantindo acesso à moradia digna, em consonância com os os princípios do SNHIS.. O programa Minha Casa Minha Vida busca resolver o déficit habitacional no Brasil, promovendo o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Ele visa reduzir a desigualdade social, melhorar a qualidade de vida e oferecer condições mais acessíveis de financiamento, atendendo a uma população que enfrenta dificuldade em adquirir ou alugar imóveis no mercado formal devido a limitações financeiras.. Os resultados esperados com a construção de unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida incluem a redução do déficit habitacional, melhoria na qualidade de vida, geração de empregos e o estímulo à economia local.Os objetivos e diretrizes são: promover acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, fomentar a inclusão social, garantir sustentabilidade ambiental e incentivar parcerias público-privadas para ampliar o alcance do programa.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000460
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 631.842,31
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗