Produção de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do município de Brejo/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.510.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Brejo
- Início previsto
- 07/05/2025
- Término previsto
- 07/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Produção de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do município de Brejo/MA
Finalidade social
População em Geral. Diante do exposto, é imprescindível que o município pleiteie recursos junto ao Ministério das Cidades por meio do programa 5600020240031 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Esse investimento é vital para a produção de unidades habitacionais em áreas urbanas, visando atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda e promover o desenvolvimento urbano sustentável.. A execução desse programa contribuirá significativamente para a redução do déficit habitacional, a melhoria da qualidade de vida das famílias e o fortalecimento da coesão social no município. Solicitamos, portanto, a aprovação desse pleito de produção de 50 unidades habitacionais, com a alocação dos recursos necessários para a realização deste importante projeto no município de Brejo.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BREJO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000682
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.618.157,69
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000023
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 631.842,31
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗