Construção ATR
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 472.360,69
- Organização responsável
- CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A
- Localização informada
- ESTRADA JOAO DE OLIVEIRA REMIAO, 777, LOMBA DO PINHEIRO, PORTO ALEGRE / RS
- Início previsto
- 01/04/2022
- Término previsto
- 31/12/2022
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação serviços de empreitada por preço global para construção de uma Área Temporária de Resíduos (ATR) na área das Docas do CEITEC em Liquidação, conforme projeto
Meta declarada
Trata-se de serviço necessário, contratado anteriormente pelo RDC nº 001/2019, contrato nº 052/2019, serviços de empreitada por preço global para construção de uma área para Armazenamento Temporário de Resíduos (ATR) na área das Docas do CEITEC em Liquidação, conforme projeto aprovado e licenciado pela Prefeitura de Porto Alegre/RS, através da planta ALG 001-R09, processo anterior de execução nº 01213.001509/2019-55.Decorrente da Licença de Operação nº 018779/2019 emitida em 23/12/2019 pela SMAMS, é solicitado a conclusão de construção da área para Armazenamento Temporário de Resíduos, até Dezembro/2020 cujo prazo foi prorrogado para 30/09/2021 decorrente de situações enfrentadas pelo COVID-19.Decorrente das situações enfrentadas por inexecução da obra, devido a inércia e incapacidade do fornecedor, bem como de e o projeto estar válido segundo a legislação municipal Decreto nº 19741/2017, o prazo de execução foi prorrogado pela EAPIS/SMAMUS para 30/09/2022. Contratação necessária para atendimento a condicionantes ambientais dadas pelas Licenças Prévias, de Instalação, de Operação e de encerramento de atividades, de forma a atender o disposto no Plano de Gerenciamento de Resíduos do CEITEC em Liquidação, Decreto nº 7.404 de 23/12/2010, Lei nº 12.305 de 02/08/2012 (PNRS), assim como fazer cumprir as Leis nºs 9921/93, 9605/98 e a Resolução CONAMA 313/02.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Resíduos Sólidos
- Social › Meio Ambiente › Prevenção a Desastres
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Prevenção a Desastres
- Social › Meio Ambiente › Resíduos Sólidos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A
- Tomador dos recursos
- CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A
- Repassador dos recursos
- SUBSECRETARIA DE PLANEJ.,ORCAMENTO E ADM./MCT
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000063
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 44.667,40
- Pago informado
- R$ 1.568,98
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE000170
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 503.054,82
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE000294
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 503.054,82
- Pago informado
- R$ 883.294,97
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗