UBSI Vida Nova
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 512.719,85
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Amajari
- Início previsto
- 03/01/2022
- Término previsto
- 30/12/2022
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Promover a atenção a saúde dos povos indígenas da comunidade Vida Nova, vinculada ao Polo Base Araçá, integrante da etno-região do Amajari, no município de Amajari-RR, na Terra Indígena Aningal, que teve sua demarcação homologada em 17/02/1982.
Meta declarada
Construção de unidade básica de saúde indígena Tipo I, que é uma edificação de saúde com planta retangular, apresenta uma leveza no formato na sua parte frontal pela inserção da varanda, o seu telhado com formato de duas águas em estilo clássico, composta por sala de preparação de pacientes, consultório indiferenciado, sala de odontologia, depósito de material de limpeza, sala de comunicação, sala do agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento e abrigo de resíduos sólidos, perfazendo uma área total de 74,87 m².
Finalidade social
Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) para atendimento dos povos indígenas da comunidade Vida Nova, vinculada ao Polo Base Araçá, integrante da etno-região do Amajari, no município de Amajari-RR, na Terra Indígena Aningal, cuja população atual é de 126 pessoas divididas em 26 famílias, das Etnias Macuxi, Taurepang e Wapixana.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › UBS
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00073/2022
- Empresa contratada
- E D C MOREIRA FILHO
- CNPJ da empresa
- 01.433.866/0001-59
- Valor global do contrato
- R$ 574.177,27
- Vigência informada
- 26/12/2022 a 26/12/2024
- Licitação
- 00006/2021
- Processo
- 25063.000950/2018-68
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI DE PORTE TIPO I, NA COMUNIDADE INDÍGENA VIDA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, TERRA INDÍGENA ANINGAL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. A VIGÊNCIA PODERÁ ULTRAPASSAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESDE QUE AS DESPESAS REFERENTES À CONTRATAÇÃO SEJAM INTEGRALMENTE EMPENHADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO, PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU N° 39, DE 13/12/2011. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 90(NOVENTA) DIAS E SERÁ INICIADA COM A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRECEDIDA DA CORRESPONDENTE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CELEBRAÇÃO DO AJUSTE, DEVENDO SER FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 505.921,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000129
- Credor
- E D C MOREIRA FILHO
- Valor do empenho
- R$ 491.854,02
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 145.939,83
Empenho 2022NE000034
- Credor
- CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000281
- Credor
- E D C MOREIRA FILHO
- Valor do empenho
- R$ 69.576,86
- Pago informado
- R$ 16.010,40
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000099
- Credor
- E D C MOREIRA FILHO
- Valor do empenho
- R$ 12.746,39
- Pago informado
- R$ 12.746,39
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗