Construção e Ampliação de Ranchos de Pesca
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 573.575,20
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Sebastião
- Início previsto
- 26/12/2019
- Término previsto
- 20/05/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção e ampliação de ranchos de pesca no Município de São Sebastião.
Finalidade social
Atender a comunidade pesqueira, pescadores diretos e suas famílias.O Rancho das Cigarras atenderá a 15 pescadores, diretos e 15 famílias. Rancho de Boiçucanga atenderá 24 pescadores diretos e 24 famílias.No município existe a Colônia de Pescadores Z14, a Associação de Pescadores Artesanais, Profissionais e Amadores do Rancho Pararanga e Associação Dos Pescadores de Boiçucanga.. Nas praias onde não há rancho de pesca ou o rancho de pesca encontra-se com a estrutura pequena, em desacordo com a realidade atual dos pescadores, estes precisam levar os diversos materiais para suas residências, o que demanda uma logística que pode comprometer toda a atividade e muitos acabam deixando seus barcos nas praias, o que gera transtornos para o próprio pescador e para o município. A Prefeitura pretende ampliar os ranchos de pesca para atender a comunidade pesqueira.. Possibilitar o acondicionamento dos materiais utilizados pelos pescadores, como embarcações e redes de pesca em estruturas adequadas, assegurar a proteção contra furtos, auxiliar durante a saída e chegada de embarcações, de forma a estimular a atividade pesqueira e possibilitar maior produtividade com o apoio na complexa logística que envolve a produção do pescado.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Cultura › Preservação do Patrimônio
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
50%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 50%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2019NE800601
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 37.225,86
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗