Porto Seguro · Projeto 5208.29-59

Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Barra Velha Bugigão, situada no município de Porto Seguro/BA

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 457.825,86
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Porto Seguro
Início previsto
28/12/2021
Término previsto
28/03/2022

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Ampliação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Obra de Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Barra Velha Bugigão, situada no município de Porto Seguro/BA, SEI 25043.000591/2020-00.

Meta declarada

Reformar e ampliar o Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Barra Velha Bugigão

Finalidade social

Obra beneficiará a comunidade indígena com a ampliação e reforma do Sistema de Abastecimento de água da Aldeia Barra Velha Bugigão, em Porto Seguro/BA.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Repassador dos recursos
Não informado

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00018/2021

Empresa contratada
RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
CNPJ da empresa
17.464.285/0001-14
Valor global do contrato
R$ 457.825,86
Vigência informada
17/12/2021 a 17/09/2022
Licitação
00005/2021
Processo
25043.000591/2020-00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BARRA VELHA BUGIGÃO, MUNICÍPIOS DE PORTO SEGURO-BA.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2022NE000081

Credor
RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Valor do empenho
R$ 377.436,35
Pago informado
R$ 184.406,53
Restos a pagar pagos
R$ 193.029,82

Empenho 2021NE000093

Credor
RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Valor do empenho
R$ 56.978,38
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 56.978,38

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗