Implantação/Construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI, localizada na Aldeia Cândidos, no município de Marcação/PB.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 801.965,65
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Cândidos, Terra Indígena Potiguara, município de Marcação-PB.
- Início previsto
- 02/04/2025
- Término previsto
- 17/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Promover atendimento de atenção básica à saúde indígena da população da Aldeia Cândidos
Meta declarada
Construir/Im´plantar 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Indígena tornando-a adequada para atendimento à atenção primária, saúde e saneamento, com um ambiente que seja salubre e adequado para atendimento, de acordo com as portarias do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária.
Finalidade social
Promover ações de saúde, saneamento e gestão da atenção básica à Saúde Indígena.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › UBS
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00003/2025
- Empresa contratada
- E C DA SILVA LTDA
- CNPJ da empresa
- 26.354.441/0001-85
- Valor global do contrato
- R$ 903.155,62
- Vigência informada
- 17/03/2025 a 17/03/2027
- Licitação
- 90006/2024
- Processo
- 25058.000143/2024-62
CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA -UBSI, LOCALIZADA NA ALDEIA CÂNDIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA POTIGUARA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
76,72%Atualização do registro: 08/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 76,72%
- Atualização do registro
- 08/07/2026
- Início registrado
- 02/04/2025
- Fim registrado
- 17/09/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000059
- Credor
- E C DA SILVA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 801.965,65
- Pago informado
- R$ 467.468,42
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Foi realizado o Estudo Técnico Preliminar para a descrição da necessidade, requisitos da contratação, levantamentos de mercado, descrição da solução como um todo e estimativa do valor da contratação.
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗