Construção do Núcleo de Medidas Socioeducativa de Semi Liberdade Feminina
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.153.148,58
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 31/12/2020
- Término previsto
- 30/09/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção do Núcleo de Medidas Socioeducativa de Semi Liberdade Feminina.
Finalidade social
O trabalho consiste no atendimento às jovens do sexo feminino na faixa etária dos 12 aos 18 anos de idade, com excepcionalidade até os 21 anos, que estejam em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade , garantindo-lhes escolarização, profissionalização, acompanhamento, auxílio e orientação psico-sócio-pedagógica-jurídico individual ou em grupo, na busca da ressocialização e reintegração destas à comunidade,com meta de 20 socioeducandas.. Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina – CIFEM: O trabalho consiste no atendimento às jovens do sexo feminino na faixa etária dos 12 aos 18 anos de idade, com excepcionalidade até os 21 anos, que estejam em cumprimento. Redução da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência; Famílias protegidas e orientadas; Adolescentes inseridas em serviços e com mais oportunidades; Aumento de acessos a serviços Socioassistenciais e setoriais;Exercício da cidadania com ampliação do acesso aos direitos sociais básicos.
Público beneficiado
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Assistência Social › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
6 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE800043
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800025
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800024
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800042
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800044
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800026
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗