Reforma e Ampliação da Sede da SPRF/AP
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 12.927.362,61
- Organização responsável
- SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ
- Localização informada
- R. Tancredo Neves, 201 - São Lázaro, Macapá - AP
- Início previsto
- 28/12/2021
- Término previsto
- 28/12/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma com Ampliação da Sede da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Meta declarada
A atual sede da Polícia Rodoviária Federal no Amapá opera em um prédio bastante antigo, construído há décadas, que nãoatende às necessidades da SPRF-AP para o desempenho da prestação dos serviços públicos, e que foi construída sem um projetode disposição dos setores que compõem o órgão, prejudicando o andamento das atividades administrativas, principalmenteaquelas que dizem respeito à segurança orgânica e acessibilidade; É indubitável, portanto, a necessidade de uma nova estrutura que atenda às diversas áreas da sede e às estratégias e atribuições daPRF, com ambientes funcionais que estejam de acordo com as normas vigentes do ordenamento jurídico e com os critérios defuncionalidade, segurança orgânica, sustentabilidade, identidade visual, iluminação, ventilação, acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), dentre outros aspectos, pois como já mencionado acima, a edificação é antiga e, portanto, defasada com relação àsexigências atuais, não apenas funcionais mas de normas jurídicas e técnicas vigentes
Finalidade social
Segurança e Ordem ´Pública: A presença de uma sede da PRF fortalece a capacidade de garantir a segurança nas rodovias da região.Desenvolvimento Regional: A instalação de uma nova sede pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social da área ao criar empregos diretos e indiretos.Controle e Fiscalização: A PRF é responsável pela fiscalização do trânsito nas rodovias federais. A sede no Amapá permite uma fiscalização mais eficiente, ajudando a manter a qualidade das estradas e a segurança dos usuários, o que contribui para a redução de acidentes e melhora a fluidez do tráfego.Proximidade com a Comunidade: Ter uma sede local facilita a interação da PRF com a comunidade. Isso pode melhorar a resposta a emergências e permitir um melhor atendimento às necessidades específicas da população local.Apoio ao Desenvolvimento de Políticas Públicas: A presença de uma sede da PRF pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a segurança rodoviária e o planejamento urbano, com base em dados e necessidades locais.Portanto, a construção de uma sede da PRF no Amapá tem um impacto significativo na segurança pública, no desenvolvimento regional e na qualidade de vida da população.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ
- Tomador dos recursos
- SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ
- Repassador dos recursos
- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00010/2021
- Empresa contratada
- P. GEMAQUE MATOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 18.611.601/0001-04
- Valor global do contrato
- R$ 15.122.353,66
- Vigência informada
- 28/12/2021 a 28/12/2027
- Licitação
- 00001/2021
- Processo
- 08673.001721/2021-69
REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 24/04/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 24/04/2026
- Início registrado
- 28/12/2021
- Fim registrado
- 28/12/2024
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000047
- Credor
- P. GEMAQUE MATOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.010.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000065
- Credor
- P. GEMAQUE MATOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 3.232.274,49
- Pago informado
- R$ 578.694,28
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE000126
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 720.129,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE000125
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 6.000.000,00
- Pago informado
- R$ 604.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Econômica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗