Arinos · Projeto 51459.31-17

1. Contratação de obras de construção de refeitórios para Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos.

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 300.000,00
Organização responsável
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS - Campus ARINOS
Localização informada
Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural
Início previsto
03/02/2025
Término previsto
31/12/2025

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

1. Contratação de obras de construção de refeitórios para Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos.

Meta declarada

Mobilidade urbana: a implantação de ciclovias até o campus Arinos, viabilizando aos ciclistas, aos motoristas e aos pedestres, uma maior segurança. Vale destacar a importância da bicicleta para a saúde humana e ambiental, especialmente para os 2.500 alunos, pois este é o meio de locomoção de uma parcela considerável.

Finalidade social

Prover instalações adequadas ao consumo de alimentação por discentes do IFNMG, consistindo na construção de refeitóriono IFNMG Campus Arinos, conforme política de governo. Conforme pressupõe a LDB: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementaresde material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Regulamento da assistência estudantil do IFNMG: Art. 4º Os programas, serviços, benefícios e ações da Assistência Estudantil do IFNMG em consonância com a PNAES, têm, como prioridade de atendimento, os estudantes em situação de vulnerabilidade social, sendo distribuídos nas seguintes modalidades. II - Programa de Segurança Alimentar: consiste no desenvolvimento de ações e serviços para implementação e fortalecimento da prática de Educação Alimentar e Nutricional com intuito de promover a segurança alimentar para a comunidade discente, priorizando a oferta do auxílio “in natura”, isto é a oferta de refeições para os discentes, principalmente para os estudantes dos cursos de nível médio na modalidade integrada; de acordo a sua realidade, os campi do IFNMG poderão desenvolver este programa por meio das ações descritas nos itens a, b, e c abaixo, de forma isolada ou cumulativamente. b) Restaurante Estudantil: tem o objetivo de fortalecer a política de permanência do educando e contribuir na sua formação, por meio da oferta de refeições balanceadas e de qualidade, a baixo custo ou gratuitamente, destinadas aos estudantes regularmente matriculados, conforme termo de referência e dotação orçamentária dos campi. O Campus Arinos necessita oferecer 900 refeições diárias, que sejam balanceadas nutricionalmente, culturalmente adequadas e seguras. Estas refeições, que incluem café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar, são fundamentais para contribuir com o desenvolvimento, a aprendizagem.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS - Campus ARINOS
Tomador dos recursos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Reitoria
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00021/2025

Empresa contratada
P C MELHOR LTDA
CNPJ da empresa
40.567.546/0001-43
Valor global do contrato
R$ 1.488.535,85
Vigência informada
16/04/2025 a 16/04/2026
Licitação
90006/2024
Processo
23392.001029/2024-23

CONTRATAÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NO IFNMG/CAMPUS ARINOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E TERMO DE REFERÊNCIA.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

7,59%
x

Atualização do registro: 23/02/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
7,59%
Atualização do registro
23/02/2026
Início registrado
03/02/2025
Fim registrado
31/12/2025

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000010

Credor
P C MELHOR LTDA
Valor do empenho
R$ 1.000.000,00
Pago informado
R$ 99.055,12
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000050

Credor
P C MELHOR LTDA
Valor do empenho
R$ 399.999,35
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

4 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação
  • Social: Sem especificação
  • Econômica: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗