Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar)
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.575.597,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Calçoene
- Início previsto
- 31/12/2024
- Término previsto
- 30/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).
Finalidade social
A sociedade: População local e circunvizinha ao Município de Calçoene, Magistrados e Servidores;Beneficiários Diretos 10.612 pessoas residentes no Município de Calçoene e no Distrito de Lourenço (área de garimpo).. O Fórum atual apresenta gastos elevados com manutenção, adaptação, pequenos reparos e energia elétrica;- A estrutura do fórum dispõe de meios de acessibilidade e sustentabilidade inadequadas às exigências dos padrões exigidos nas novas edificações públicas;. Elevar o índice de atendimento à demanda do Tribunal com oferta de melhores condições no desenvolvimento da atividade judiciária; Redução do valor gasto com energia elétrica em 90% através de implantação do sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica. - Proporcionar economia, eliminando custos com manutenção, reformas, adaptação e locação de imóveis.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000034
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.572.885,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE800001
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.572.885,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗