Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Itaboraí-RJ
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.023.852,75
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itaboraí
- Início previsto
- 30/12/2024
- Término previsto
- 30/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Itaboraí-RJ
Finalidade social
O público-alvo principal são os pescadores locais e a comunidade piscatória em geral. Esses indivíduos dependem da pesca como fonte de subsistência e sustento de suas famílias, portanto, são os principais beneficiários diretos dessa iniciativa.. O principal problema a ser resolvido é a falta de infraestrutura adequada para apoiar a atividade pesqueira local. Atualmente, os pescadores enfrentam dificuldades ao atracar suas embarcações e ao realizar operações de descarga e armazenamento de pescado. A ausência de estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal moderno e funcional limita a capacidade dos pescadores de maximizar sua produção e lucros.. Espera-se uma série de resultados positivos para os pescadores locais, a comunidade piscatória e a economia regional como um todo. Primeiramente, os pescadores terão acesso a infraestrutura moderna e adequada para atracação, descarga e armazenamento de pescado, o que aumentará sua eficiência operacional e produtividade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Trabalho e Emprego › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITABORAI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000336
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.000.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗