Rio Brilhante · Projeto 51027.50-86

Centro Especialidade em Reabilitação - CER/APAE

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cancelada
Investimento previsto
R$ 780.032,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Rio Brilhante
Início previsto
30/12/2024
Término previsto
29/12/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Ampliação

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
7.840
Empregos gerados declarados
20

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Finalidade social

O serviço atende na modalidade de reabilitação física e intelectual, com uma demanda reprimida de 120 pacientes na sua maioria com TEA. A previsão é de 4.200 atendimentos, Habilitação Física:2.100 - Habilitação Intelectual:2.100 (usuários/mês) após reforma. No Censo IBGE (2010) Rio Brilhante tinha 1. 845 pessoas com mais de uma deficiência, e o total de pessoas com algum tipo de deficiência era de 19.63% da população. No Censo estimativa do IBGE 2022 de 37.601 habitantes, esse número é 7.520.. As fragilidades nas instalações do CER da APAE de Rio Brilhante/MS, dificultam a organização do processo de assistência integral atendimento.Portanto, almeja-se com a reforma do prédio do CER ampliar o número de atendimento e promover a assistência integral das pessoas com necessidade de reabilitação. A estratégia para a aquisição de equipamento/materiais permanente, contratação de profissionais e custeio do funcionamento da unidade, após a reforma, é conforme Resolução N. 34 de 05/03/21 da CIB.. Espera-se com a reforma do prédio do CER APAE de Rio Brilhante/MS qualificar o atendimento e promover a assistência integral das pessoas com necessidade de reabilitação, de acordo com os protocolos e diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Público beneficiado

No Censo IBGE (2010) Rio Brilhante tinha 1. 845 pessoas com mais de uma deficiência, e o total de pessoas com algum tipo de deficiência era de 19.63% da população. No Censo estimativa do IBGE 2024 de 39.936 habitantes, esse número é 7.840.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Unidades de Atenção Especializada de Saúde

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BRILHANTE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
Não informada
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000253

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 780.032,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗