Instalação de centros de triagem e reciclagem municipais que possibilitem a implantação e/ou ampliação da coleta seletiva.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 25.095.466,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Luís
- Início previsto
- 30/04/2025
- Término previsto
- 30/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Instalação de centros de triagem e reciclagem municipais que possibilitem a implantação e/ou ampliação da coleta seletiva.
Finalidade social
O projeto beneficiará diretamente cerca de 1.008.741 moradores dos municípios envolvidos, além de atender 693 famílias de catadores de resíduos sólidos que atuam nessas localidades, promovendo melhorias em suas condições de trabalho e qualidade de vida. Por fim, o meio ambiente será beneficiado pela destinação adequada dos resíduos, pela redução de impactos ambientais negativos e pela promoção da economia solidária e popular, criando um ciclo virtuoso de benefícios para toda a sociedade.. A taxa de geração per capita de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Maranhão é de 0,80kg/hab/dia, resultando em uma produção estimada de 5.599,05 toneladas diárias(PERS MA, 2023). De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2000), cerca de 70% dos municípios brasileiros destinam inadequadamente seus resíduos sólidos em lixões a céu aberto, causando graves impactos ambientais e riscos à saúde pública.Dados do UNICEF(2000) apontam ainda a existência de mais de 1 milhão de catadores. Dependendo do tipo de material e do período do ano, os Centros de Triagem e Reciclagem processarão cerca de 500 kg/dia de resíduos sólidos.Esse volume contribuirá para a redução significativa da quantidade de resíduos destinados aos lixões, promovendo a recuperação de materiais recicláveis e sua reinserção na cadeia produtiva. Além disso, espera-se a geração de emprego e renda para as famílias de catadores, melhoria das condições ambientais nos municípios atendidos e o fortalecimento da coleta.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Resíduos Sólidos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001653
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 250.954,96
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000036
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.254.773,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗