Rio de Janeiro · Projeto 50961.33-04

Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro.

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 19.000.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Rio de Janeiro
Início previsto
31/12/2024
Término previsto
30/12/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro.

Finalidade social

O público-alvo são as mulheres, em especial as que se encontram em situação de violência doméstica e de gênero, residentes no estado do Rio de Janeiro, com especial atenção para aquelas que vivem no município do Rio de Janeiro, onde será implantada a Casa da Mulher Brasileira.. Consiste nas fragilidades da articulação e integração dos serviços públicos existentes especializados destinados ao combate da violência contra a mulher no município do Rio de Janeiro, comprometendo a eficácia das medidas preventivas e de atendimento às vítimas acesso aos recursos necessários e a garantia de proteção. Fortaleceremos a rede de atendimento e enfrentamento, promovendo uma abordagem integrada, colaborativa e ágil com as diversas entidades federativas e órgãos envolvidos.. Com articulação e integração dos serviços especializados, espera-se melhorar a oferta de serviços públicos para mulheres em situação de violência no Rio de Janeiro; incluindo melhoria em diversas dimensões, seja na emissão de medidas preventivas, na redução dos casos de violência, na ident. precoce de situações de risco, no eficácia do acesso a recursos necessários, na melhoria da qualidade do apoio e assistência, na tempestividade da resp. governamental e na presença do estado.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Casa da Mulher Brasileira

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS MULHERES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000014

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 953.500,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗