Porto Velho · Projeto 50737.11-24

Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na aldeia Beijarana, localizada no Muncípio de Porto Velho pertencente ao DSEI Porto Velho

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 997.358,02
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Porto Velho
Início previsto
29/01/2025
Término previsto
29/07/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Projeto · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Promover o acesso a saúde básica na aldeia Beijarana na Terra Indígena Karipuna, localizada no Município de Porto Velho no Estado de Rondônia, através da construção de uma unidade básica de saúde.

Meta declarada

Implantação de uma Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI do Tipo I, através da construção de uma edificação em alvenaria estrutural, afim de garantir o acesso a saúde básica bem como local adequado para procedimentos médicos, visando beneficiar cerca de 42 habitantes.

Finalidade social

Construção de uma Unidade B´ásica de Saúde, objetivando promover o acesso a saúde básica na aldeia Beijarana.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › UBS

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA; MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Unidade básica de saúde

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na aldeia Beijarana, localizada no Muncípio de Porto Velho pertencente ao DSEI Porto Velho

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00002/2025

Empresa contratada
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
CNPJ da empresa
41.562.437/0001-04
Valor global do contrato
R$ 853.530,79
Vigência informada
03/01/2025 a 20/10/2026
Licitação
90003/2024
Processo
25061.001268/2024-51

CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I NA ALDEIA BEIJARANA, PERTENCENTE AO POLO BASE DE PORTO VELHO, ADSTRITO AO DSEI/PVH.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

90%
x

Atualização do registro: 12/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
90%
Atualização do registro
12/06/2026
Início registrado
29/01/2025
Fim registrado
29/07/2026

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

4 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000235

Credor
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Valor do empenho
R$ 300.000,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE000237

Credor
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Valor do empenho
R$ 131.416,67
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000051

Credor
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Valor do empenho
R$ 39.472,04
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE000234

Credor
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Valor do empenho
R$ 307.249,41
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

4 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação
  • Social: Sem especificação
  • Econômica: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗