Rondolândia · Projeto 50733.51-90

implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia José, situada no Município de Rondolândia/MT do Polo Base de Ji-Paraná/RO, pertencente ao DSEI Porto Velho

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 392.750,59
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Rondolândia
Início previsto
15/01/2025
Término previsto
15/04/2025

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Projeto · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Promover o fornecimento de água potável para consumo humano e saneamento básico na aldeia Guwã Puxurej - " José" na Terra Indígena Zoró, localizada no Município de Rondolândia no Estado do Mato Grosso, através da perfuração de poço tubular e implantação de rede de abastecimento.

Meta declarada

Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA na Aldeia Guwã Puxurej - " José", através da perfuração de poço tubular profundo, construção de 1 (um) reservatório em concreto armado com capacidade de armazenamento de 5.000 Litros cada e implantação de rede de distribuição, afim de garantir o acesso água portável para toda a comunidade indígena, visandobeneficiar cerca de 78 habitantes, proporcionando assim o acesso ao saneamento básico.

Finalidade social

Perfuração de Poço Tubular Profundo com construção de Reservatório em concreto armado e implantação de rede de distribuição para fornecimento de água potável para promoção de saneamento básico na Aldeia Guwã Puxurej - " José"

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Perfuração de Poços
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA; MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00008/2025

Empresa contratada
PLAN CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da empresa
04.068.007/0001-04
Valor global do contrato
R$ 392.750,59
Vigência informada
28/01/2025 a 28/01/2026
Licitação
90018/2024
Processo
25061.000714/2023-29

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR, NA ALDEIA JOSÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT DO POLO BASE DE JI-PARANÁ/RO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.A CONTRATADA COMPROMETE-SE A REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO PERANTE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL – CADIN, NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DESTE CONTRATO.CASO A REGULARIZAÇÃO NÃO SEJA EFETUADA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 1.2, A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO DE FORMA IMEDIATA, SEM PREJUÍZO DAS PENALIDADES PREVISTAS EM CASO DE INADIMPLEMENTO.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000232

Credor
PLAN CONSTRUTORA LTDA
Valor do empenho
R$ 392.750,59
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

3 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação
  • Econômica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗