Construção da Casa da Mulher Brasileira - Caxias do Sul/RS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.690.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Caxias do Sul
- Início previsto
- 31/12/2024
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Caxias do Sul.
Finalidade social
O público-alvo são as mulheres em geral, em especial as mulheres em situação de violência doméstica e de gênero, residentes no Estado do Rio Grande do Sul, com especial atenção para aquelas que vivem no município de Caxias do Sul, onde será implantada a Casa da Mulher Brasileira.. O problema a ser enfrentado consiste nas fragilidades da articulação e integração dos serviços públicos existentes especializados destinados ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, que pode comprometer a eficácia das medidas preventivas e de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e de gênero, acesso aos recursos necessários e a garantia de proteção. Com a implantação fortaleceremos a rede de atendimento e enfrentamento, promovendo uma abordagem integrada.. Com a articulação e integração dos serviços especializados, espera-se melhorar a oferta de serviços públicos para mulheres em situação de violência em todo Estado. Isso inclui a melhoria em diversas dimensões seja na emissão de medidas preventivas para evitar a revitimização, na redução dos casos de violência, na identificação precoce de situações de risco, no maior e mais rápido acesso a recursos necessários, melhoria na qualidade do apoio e assistência, em suma, na tempestividade da resposta.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Casa da Mulher Brasileira
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000019
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 478.500,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000023
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 250.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗