Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 17.500.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 24/12/2024
- Término previsto
- 24/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem e Manejo Sustentável de Águas Pluviais de Canais Naturais, no Estado do Amapá.
Finalidade social
O público-alvo são os 442.933 habitantes do Município de Macapá-AP, com foco em áreas vulneráveis e propensas a alagamentos e inundações, como as regiões ribeirinhas e áreas de ocupação desordenada. A proposta busca atender especialmente a população em áreas de risco, insalubres ou com degradação ambiental, proporcionando melhores condições de vida e acesso a serviços de saneamento básico.. A proposta visa resolver o problema de infraestrutura de drenagem urbana insuficiente, agravado por chuvas intensas, assoreamento dos rios e ocupação desordenada. Os Canais Naturais de Macapá sofrem com alagamentos frequentes, colocando em risco a população do município. Além disso, a elevação da maré e a impermeabilização do solo agravam os impactos das inundações, causando danos socioambientais e econômicos.. Espera-se a redução significativa dos riscos de alagamentos e inundações em áreas críticas de Macapá, melhorando a infraestrutura de drenagem urbana. Isso resultará na melhoria da qualidade de vida, redução de doenças de veiculação hídrica, fortalecimento da resiliência urbana, e na recuperação ambiental das margens dos Canais, promovendo um ambiente urbano mais seguro e sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Contenção de Cheias
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO AMAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE002176
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 875.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗