Bacia Riacho das Porteiras
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.076.443,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Juazeiro / Petrolina
- Início previsto
- 23/12/2024
- Término previsto
- 23/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração de projeto básico de revitalização da bacia hidrográfica do Riacho das Porteiras na macrozona urbana no município de Petrolina/PE.
Finalidade social
De forma direta, 10.632 moradores atualmente expostos às riscos hidrológicos proveniente das inundações do Riacho dasPorteiras. De forma indireta, 414.083 habitantes do município de Petrolina.. Com um crescimento populacional de 40,86% nos últimos 14 anos, a ocupação irregular das Áreas de PreservaçãoPermanente (APPs) é uma realidade que sinaliza uma ameaça a biodiversidade da bacia hidrográfica do riacho dasPorteiras. Decerto, a ocupação intensa, crescente, e frequentemente irregular que intensifica o desmatamento das APPsatrelado ao crescente assoreamento desse corpo hídrico configura sua área de influência como um contexto de grandevulnerabilidade socioambiental.. Foi constatado pelas simulações hidrodinâmicas que sua calha atual não comporta todo o escoamento de precipitaçõespara um tempo de recorrência de 25 anos. Dessa forma, os resultados esperados na elaboração dos projetos será adiminuição dos danos e prejuízos ocasionados atualmente em decorrência de inundações, assim como, a preservaçãoambiental do corpo hídricos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Revitalização de Bacias
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PETROLINA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001746
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 10.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001800
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 103.572,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗