aquisição de 20 unidades habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.843.750,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Restinga Seca
- Início previsto
- 23/12/2024
- Término previsto
- 23/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.
Finalidade social
Famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, que tiveram suas moradias atingidas e/ou destruídas total e/ou parcialmente, através da produção de 25 unidades habitacionais.. O problema a ser resolvido é a falta de moradia adequada para as famílias do município que perderam suas residências, seja total ou parcialmente, em decorrência das enchentes ocorridas nos meses de abril e maio de 2024 no Estado, e que atingiram fortemente o Município de Restinga Sêca.. Espera-se realocar 25 famílias em lugar digno, seguro e fora da área de perigo de novas enchentes, promovendo a redução da vulnerabilidade social, a inclusão social e a sensação de bem-estar dessas famílias. Ainda, acredita-se que a proposta contribuirá para a estabilidade social e a melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas, o que reflete, também, no Município como um todo.
Público beneficiado
Famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, que tiveram suas moradias atingidas e/ou destruídas total e/ou parcialmente, através da aquisição de 20 unidades habitacionais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000051
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 3.750.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗