São Borja · Projeto 502.43-25

Aeroporto de São Borja/RS

Aviação CivilClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cancelada
Investimento previsto
R$ 5.638.308,86
Organização responsável
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Localização informada
São Borja
Início previsto
22/12/2021
Término previsto
06/10/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

(TC n° 04/208) - Elaboração de Projetos; Recuperação de Pavimentação do Sistema de Pistas, Cerca Operacional e Obras Complementares

Meta declarada

Tornar o aeroporto apto ao recebimento de vôos regulares aumentando a capacidade de processamento de passageiros e aeronaves fomentando a mobilidade urbana e o desenvolvimento regional.

Finalidade social

Melhoramento da Infraestrutura aeroportuária, adequando-o e ampliando a capacidade operacional, o que irá contribuir para o desenvolvimento regional no que se refere a economia, empregos e demais atividades.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Aviação Civil › Acesso Viário

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SAO BORJA
Tomador dos recursos
MUNICIPIO DE SAO BORJA
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS; SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

0%
x

Atualização do registro: 05/11/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
0%
Atualização do registro
05/11/2025
Início registrado
22/12/2021
Fim registrado
06/10/2026

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2021NE000012

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 500.000,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

2 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação
  • Outros: Com base no Plano Aeroviario Nacional

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗