PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 482.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Panelas
- Início previsto
- 04/12/2024
- Término previsto
- 03/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Finalidade social
A presente ação é uma reivindicação da população submetida aos constrangimentos com acessos inadequados, sem sinalização, além de outras situações que causam males à saúde e ao bem-estar das pessoas que habitam e transitam em ruas e novos empreendimentos habitacionais, sem acesso à pavimentação adequada e sinalização regular na cidade. Assim sendo, as intervenções estruturais propostas ofertarão a melhoria dos acessos para os diversos trechos do perímetro urbano.. Além de fomentar o setor, os recursos devem, por consequência, colaborar para a melhoria do bem estar e da qualidade de vida da população com geração, aumento dos postos de trabalho, distribuição de renda e inclusão social. Outros aspectos também se evidenciam, enfatizando ainda mais a importância dessa ação, quais sejam: a valorização econômica dos espaços públicos, a ampliação dos empreendimentos particulares e dos equipamentos púbicos das áreas beneficiadas.. A política de desenvolvimento urbano envolve responsabilidades de todas as esferas de governo. Nesse sentido, a proposição de convênio busca a ampliação da mobilidade e acessibilidade urbana para promoção da cidadania, da equidade social, da inclusão social e redução das desigualdades, e sobretudo, o desenvolvimento dos aspectos urbanos da cidade, integrando localidades, pessoas e negócios, em restrita obediência as normativas e diretrizes vinculadas ao programa de desenvolvimento urbano.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Pavimentação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PANELAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗