Porto Velho · Projeto 49987.11-39

Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 19.000.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Porto Velho
Início previsto
27/12/2024
Término previsto
30/09/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
2.000
Empregos gerados declarados
30

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Porto Velho - RO.

Finalidade social

O público-alvo são as mulheres em geral, em especial as mulheres em situação de violência doméstica e de gênero, residentes no Estado de Rondônia, com especial atenção para aquelas que vivem no Município de Porto Velho, onde será implantada a Casa da Mulher Brasileira.. O problema a ser enfrentado consiste nas fragilidades da articulação e integração dos serviços públicos existentes especializados destinados ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, no Município de Porto Velho, que pode comprometer a eficácia das medidas preventivas e de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e de gênero, acesso aos recursos necessários e a garantia de proteção.. Com a articulação e integração dos serviços especializados, espera-se melhorar a oferta de serviços públicos para mulheres em situação de violência na cidade de Porto Velho. Isso inclui a melhoria em diversas dimensões seja na emissão de medidas preventivas para evitar a revitimização, na redução dos casos de violência, na identificação precoce de situações de risco, no maior e mais rápido acesso a recursos necessários.

Público beneficiado

O público-alvo são as mulheres em geral, em especial as mulheres em situação de violência doméstica e de gênero, residentes no Estado de Rondônia, com especial atenção para aquelas que vivem no Município de Porto Velho, onde será implantada a Casa da Mulher Brasileira.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Casa da Mulher Brasileira

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS MULHERES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000015

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 953.500,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

2 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Econômica: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗