Unidades Habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.955.614,66
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Águia Branca
- Início previsto
- 18/12/2024
- Término previsto
- 18/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Águia Branca
Finalidade social
Conforme seleção (Portaria MCID nº 1.310/2024) -Anexo III, item 1.1, Alínea A, da Portaria MCID nº 673 de 11 de Julho de 2024 (Risco).. - Melhoria das Condições de Vida: Proporcionar condições de vida mais dignas e seguras para famílias em situação de vulnerabilidade social.- Fomento ao Desenvolvimento Urbano Sustentável: Contribuir para o desenvolvimento urbano planejado e sustentável, com infraestrutura adequada e integração com o entorno.- Promoção da Inclusão Social: Facilitar o acesso à moradia para grupos sociais marginalizados e promover a equidade no acesso a bens e serviços urbanos.. - Social: Melhoria das condições de vida das famílias, garantia do direito à moradia digna, o que pode ter efeitos positivos sobre a saúde, a educação e a segurança.-Econômico: Estímulo à economia local por meio da geração de empregos diretos e indiretos, o aumento do número de residentes pode contribuir para o dinamismo econômico da região.- Urbanístico: Planejamento e desenvolvimento de áreas urbanas com infraestrutura adequada.- Ambiental: planejamento urbano que considere a preservação.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000279
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 204.750,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗