Construção de Unidades Habitacionais PAC
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.250.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porciúncula
- Início previsto
- 17/12/2024
- Término previsto
- 17/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no Município de Porciúncula/RJ
Finalidade social
Aproximadamente 80 pessoas distribuídas em 25 famílias a serem contempladas por unidades habitacionais.. Municípios sujeitos a alagamentos e deslizamentos enfrentam problemas devido à localização geográfica, topografia e, muitas vezes, à falta de planejamento urbano. Chuvas intensas podem causar inundações e deslizamentos, gerando perdas humanas e materiais. Em 2020, Porciúncula viveu a maior inundação de sua história, afetando 85% do território. As chuvas fortes também atingiram famílias em encostas, principalmente no bairro Cristo Rei, deixando-as desalojadas pela interdição das casas.. Retirada de 25 famílias ocupantes de residências em área sujeita a situação de risco de vida, para que elas tenham a oportunidade de moradia digna e sem riscos durante o período de grande precipitação pluviométrica. Disponibilização de residências para famílias em situação de rua ou em moradias improvisadas. Construção de 25 unidades habitacionais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000120
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 650.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗