Construção de calçadas no município de Ribamar Fiquene - MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 443.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Ribamar Fiquene
- Início previsto
- 31/12/2024
- Término previsto
- 31/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de calçadas no município de Ribamar Fiquene - MA
Finalidade social
Toda a população da zona urbana do município de Ribamar Fiquene - MA. A execução de calçadas acessíveis busca resolver diversos problemas que afetam a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos, pais com carrinhos de bebê e, em geral, qualquer pessoa que tenha dificuldade de locomoção. As calçadas acessíveis garantem o direito de ir e vir de todos os cidadãos, permitindo que participem plenamente da vida social, tenham acesso a escola, trabalho, lazer, serviços essenciais e outros lugares de interesse. Calçadas bem projetadas distribuem melhor o fluxo de pessoas, diminuindo o congestionamento nas calçadas e facilitando a locomoção de todos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
41,52%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 41,52%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001990
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 441.562,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗