Construção de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 3.250.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Muquém de São Francisco
- Início previsto
- 16/12/2024
- Término previsto
- 25/11/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50
Finalidade social
População do município de Brejolandia -BA de baixa renda residente em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Habitacional 1.. A construção de unidades habitacionais visa conciliar o direito a moradia, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que não detém de moradia própria e que estão situação de vulnerabilidade social, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida, dotando de infraestrutura urbana.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade e proporcional melhoria da qualidade de vida a população.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
3,81%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 3,81%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000513
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 770.250,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000257
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 204.750,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗