RESIDENCIAL RECANTO FELIZ
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 3.278.903,46
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pedra Preta
- Início previsto
- 06/05/2025
- Término previsto
- 06/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 25
- Empregos gerados declarados
- 10
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidades habitacionais no município de Pedra Preta-MT.
Finalidade social
Atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade econômica em unidades concentradas na zona urbana do município.. A partir da consagração da moradia como um direito social, geraram-se deveres diretos ao Poder Público relacionado à questão habitacional. Entende-se que o dever de oferecer à população de baixa renda uma habitação digna e construída de forma cuidadosa, com respeito às condições de salubridade, estabilidade e convivência social, é decorrência direta do estatuído pelo art. 6º da Constituição Federal.. A proposta reveste-se da mais alta relevância social, que traz medida de justiça para as populações mais vulneráveis do município de Pedra Preta - MT. A população de baixa renda tem inegável direito ao acesso naquele que é na quase integralidade dos casos, o mais importante empreendimento de uma família, que é a construção de sua habitação.
Público beneficiado
FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADE SOCIAL QUE NÃO POSSUI HABITAÇÃO ADEQUADA E PRÓPRIA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001835
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 659.078,84
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000318
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 315.921,16
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗