MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 3.250.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Belterra
- Início previsto
- 14/05/2025
- Término previsto
- 14/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidades habitacionais no Município de Belterra/PA.
Finalidade social
O Público alvo são as famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas de Belterra, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional, insalubridade ou degradação ambiental, bem como aquelas que enfrentam dificuldades de acesso a financiamento habitacional e necessitam de apoio para obter moradia digna.. Alto déficit habitacional e condições precárias de moradia em Belterra, que afetam a qualidade de vida e a segurança das famílias de baixa renda. A falta de habitações adequadas contribui para a vulnerabilidade social, a insalubridade e o risco de desastres. A proposta visa mitigar esses problemas, proporcionando moradias seguras, salubres e integradas à infraestrutura urbana, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida.. Construção de 25 unidades habitacionais reduzindo o déficit habitacional, proporcionando moradias dignas para famílias de baixa renda e promovendo maior inclusão social. Além disso, prevê-se o fortalecimento da qualidade de vida dos beneficiados, com impactos positivos na saúde, segurança e acesso a serviços essenciais. A iniciativa também deve estimular o desenvolvimento econômico local, com a geração de empregos na construção civil.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BELTERRA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000368
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 315.921,16
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗