Belém · Projeto 47372.15-40

Requalificação da Academia Parense de Letras para Criação do Museu da Consciência Negra - Belém/PA

CulturaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 257.844,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Belém
Início previsto
13/12/2024
Término previsto
04/09/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Projeto · Reforma

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
Valor atípico — requer verificação
Consultar o número original e o critério

Valor no cadastro: 150.000.000.

Este valor supera o percentil 99,5 das contagens positivas deste campo na carga preservada. É um sinal estatístico para revisão, não prova de erro: projetos de grande alcance podem ser legítimos.

Limite desta carga: 1.954.528. O critério é recalculado a cada atualização validada, sem alterar o dado original.

Empregos gerados declarados
15

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de projetos técnicos para Requalificação da Academia Paraense de Letras e entorno para a Criação do Museu da Consciência Negra - Belém/PA

Finalidade social

A comunidade em geral da cidade de Belém (visitantes internos.), alunos do ensino fundamental, médio e universitário, assim como pesquisadores e historiadores além de visitantes externos (turistas).. A proposta de criação do Museu e Memorial da Consciência Negra surgiu através de uma discussão junto ao CEDENPA (Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará) e outras instituições, com o objetivo de tornar público o protagonismo e as trajetórias dos povos africanos e afro-brasileiros muitas vezes silenciados nas práticas museais, enaltecendo a trajetória histórica e cultural dos povos africanos e afro-brasileiros, representando a diversidade cultural, histórica e tradições dos povos pretos. Os resultados esperados com a restauração e reabilitação da antiga sede da Academia Paraense de Letras, atribuindo-lhe uma nova função para o funcionamento do Museu da Consciência Negra, é enaltecer a trajetória histórica e cultural dos povos africanos e afro-brasileiros, representando a diversidade cultural e histórica dos povos pretos, bem como suas tradições e a trajetória social e política, além de criar mais um espaço cultural no centro histórico de Belém.

Público beneficiado

Toda população de Belém, cerca de 1,5 milhões de pessoas.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Cultura › Preservação do Patrimônio

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

4 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000030

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 257.844,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000033

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000031

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000032

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗