Requalificação da Academia Parense de Letras para Criação do Museu da Consciência Negra - Belém/PA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 257.844,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Belém
- Início previsto
- 13/12/2024
- Término previsto
- 04/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- Valor atípico — requer verificação
Consultar o número original e o critério
Valor no cadastro: 150.000.000.
Este valor supera o percentil 99,5 das contagens positivas deste campo na carga preservada. É um sinal estatístico para revisão, não prova de erro: projetos de grande alcance podem ser legítimos.
Limite desta carga: 1.954.528. O critério é recalculado a cada atualização validada, sem alterar o dado original.
- Empregos gerados declarados
- 15
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de projetos técnicos para Requalificação da Academia Paraense de Letras e entorno para a Criação do Museu da Consciência Negra - Belém/PA
Finalidade social
A comunidade em geral da cidade de Belém (visitantes internos.), alunos do ensino fundamental, médio e universitário, assim como pesquisadores e historiadores além de visitantes externos (turistas).. A proposta de criação do Museu e Memorial da Consciência Negra surgiu através de uma discussão junto ao CEDENPA (Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará) e outras instituições, com o objetivo de tornar público o protagonismo e as trajetórias dos povos africanos e afro-brasileiros muitas vezes silenciados nas práticas museais, enaltecendo a trajetória histórica e cultural dos povos africanos e afro-brasileiros, representando a diversidade cultural, histórica e tradições dos povos pretos. Os resultados esperados com a restauração e reabilitação da antiga sede da Academia Paraense de Letras, atribuindo-lhe uma nova função para o funcionamento do Museu da Consciência Negra, é enaltecer a trajetória histórica e cultural dos povos africanos e afro-brasileiros, representando a diversidade cultural e histórica dos povos pretos, bem como suas tradições e a trajetória social e política, além de criar mais um espaço cultural no centro histórico de Belém.
Público beneficiado
Toda população de Belém, cerca de 1,5 milhões de pessoas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Cultura › Preservação do Patrimônio
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000030
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 257.844,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000033
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000031
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000032
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗