Encantado / Roca Sales · Projeto 46755.43-56

EXECUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 7.740.131,17
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Encantado / Roca Sales
Início previsto
16/12/2024
Término previsto
30/11/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
200
Empregos gerados declarados
20

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Encantado/RS.

Finalidade social

Serão diretamente beneficiadas 50 famílias, em situação de insegurança de moradia e que tiveram suas casas afetadas ou destruídas pela ultima enchente de abril/maio de 2.024. Construção de unidades habitacionais urbanas e promoção de regularização da base imobiliária, à regularização do parcelamento do solo urbano, à regularização edilícia, à regularização administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor de moradores beneficiados. Iremos minimizar os impactos negativos provocados pelas enchentes e deslizamentos.. Minimização dos impactos das cheias do rio Taquari, com melhoria na qualidade destas 50 UH diretamente atingidas. Concretização do direito social à moradia, construída de forma cuidadosa, respeitando condições de salubridade, estabilidade e convivência social. Busca-se, restituir uma vida digna para estas 50 famílias que foram atingidas pelas intempéries do tempo, e tiveram suas casas destruídas.

Público beneficiado

PESSOAS QUE PERDERAM SUAS MORADIAS NO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO CORRENTE ANO, NO RS

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ENCANTADO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000024

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 7.500.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗