Projeto de Reforma da Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém/PA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 91.000,00
- Organização responsável
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Localização informada
- Av. Tapajós, 277 - Centro, Santarém/PA
- Início previsto
- 13/02/2025
- Término previsto
- 05/02/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e executivos em BIM, bem como obtenção de todas as licenças e aprovações em órgãos competentes e elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas e orçamento completo para a Reforma da Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, no estado do Pará.
Meta declarada
A RFB baseada em modernos princípios de administração, vem pautando a aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio, bem como visa obter uma edificação com instalações modernas almejando melhoria no atendimento aos contribuintes, garantindo segurança, acessibilidade e conforto a todos os usuários do edifício.
Finalidade social
A intervenção visa propiciar um local adequado para o desenvolvimento das atividades regimentais da Receita Federal, o bem estar e a segurança dos servidores, terceirizados, contribuintes, transeuntes e demais pessoas presentes nas unidades.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Tomador dos recursos
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Repassador dos recursos
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00003/2025
- Empresa contratada
- TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 22.774.588/0001-73
- Valor global do contrato
- R$ 95.984,30
- Vigência informada
- 04/02/2025 a 05/02/2026
- Licitação
- 90008/2024
- Processo
- 10280.726798/2024-53
SERVIÇO TÉCNICO, POR ESCOPO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO EM BIM, PARA REFORMA EM SANTARÉM/PA, CONFORME PROGRAMA DE NECESSIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS BIM E ORÇAMENTO ESTIMADO, EM ANEXO.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
30%Atualização do registro: 02/06/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 30%
- Atualização do registro
- 02/06/2025
- Início registrado
- 13/02/2025
- Fim registrado
- 05/02/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000316
- Credor
- TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 29.284,30
- Pago informado
- R$ 489,01
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000539
- Credor
- TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 66.700,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗