São Francisco de Paula · Projeto 46702.43-70

Construção de 5 unidades habitacionais

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cancelada
Investimento previsto
R$ 750.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
São Francisco de Paula
Início previsto
16/12/2024
Término previsto
30/11/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Francisco de Paula/RS.

Finalidade social

O público alvo são as 5 famílias atingidas pelo evento climático que tiveram suas moradias destruídas e ou interditadas definitivamente.. A reconstrução das unidades habitacionais é uma situação que exige uma resposta emergencial para garantir a reintegração social das famílias afetadas, proporcionando-lhes condições adequadas de moradia e infraestrutura urbana.. Os resultados visam não apenas a recuperação imediata das 5 (cinco) unidades habitacionais e a infraestrutura, mas também a redução da vulnerabilidade social e a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável, garantindo que a população afetada tenha um futuro mais seguro e digno.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
Não informada
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000039

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 750.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗