CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 3.869.999,95
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pinheiro Preto
- Início previsto
- 09/12/2024
- Término previsto
- 06/03/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 24
- Empregos gerados declarados
- 0
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Finalidade social
Famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social de Pinheiro Preto/SC, serão priorizadas famílias com renda enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, conforme as Portarias MCID Nº 1416/2023 e Nº 673/2024, além de grupos específicos, como pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família.. O poder público tem um papel fundamental na promoção do bem-estar social e na redução das desigualdades. A construção de habitações populares é uma forma direta de atender às necessidades básicas de moradia das camadas mais vulneráveis da população. A presente proposta pretende construir moradias dignas para famílias que estão em condições precárias, inadequadas e necessitam de um local de qualidade e digno para viver.. Atender a demanda habitacional local, visando a redução das vulnerabilidades e a prevenção de riscos associados à carência de moradia adequada. A elevação dos padrões de habitabilidade é essencial para garantir condições dignas de moradia e promover a segurança socioambiental, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Público beneficiado
24 famílias
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
4,25%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 4,25%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000750
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.496.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000135
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 624.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗