Brasnorte / Juara / Juína · Projeto 46497.51-70

Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) - Lote 04

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 3.076.550,04
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Brasnorte / Juara / Juína
Início previsto
23/12/2024
Término previsto
23/12/2025

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de 100 MSD (Módulos Sanitários Domiciliares) em Aldeias de abrangência do DSEI VILHENA. Neste Lote 04, serão construidas 23 MSD's no total, em 23 aldeias, sendo elas: Algodão, Areia Branca, Beira Rio, Boa Esperança, Cabeceirinha, Divisa, Divisa Marcolino, Escolinha, Furquim, Japuíra, Jatobá, Laranjal, Nova, Novo Paraiso, Palmeira do Norte, Pedra Bonita, Pedregal, Primavera, Rio Seco, Segunda, Seringal, Velha, Vinte e Um.

Meta declarada

Fornecer melhores condições de saneamento as comunidade indígenas, atendendo de forma satisfatória as suas necessidades de higiene pessoal, a fim de prevenir doenças causadas pela falta de saneamento básico adequado.

Finalidade social

Fornecer melhores condições de saneamento à comunidade, atendendo de forma satisfatória as suas necessidades de higiene pessoal com destinação correta dos dejetos gerados, a fim de prevenir doenças causadas pela falta de saneamento básico adequado.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00064/2024

Empresa contratada
YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ da empresa
45.357.090/0001-00
Valor global do contrato
R$ 3.076.550,04
Vigência informada
31/01/2025 a 19/05/2026
Licitação
90001/2024
Processo
25062.000518/2022-63

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MSD (MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES) EM ALDEIAS DE ABRANGÊNCIA DO DSEI VILHENA

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

4,9%
x

Atualização do registro: 31/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
4,9%
Atualização do registro
31/07/2026
Início registrado
23/12/2024
Fim registrado
23/12/2025

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000229

Credor
YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA
Valor do empenho
R$ 3.076.550,04
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗