Execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 20.567.841,52
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- José da Penha
- Início previsto
- 31/12/2024
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração de projeto executivo, consultoria de gerenciamento das obras e execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes no Estado do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15).
Finalidade social
População das áreas diretamente afetadas pelas obras de implantação no Eixo Norte do Ramal do Apodi no território do Rio Grande do Norte nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal Apodi no território do Rio Grande do Norte, ou seja, uma faixa de 5 km para cada lado, definida como Área Diretamente Afetada – ADA.. Segurança na disponibilidade água em qualidade, quantidade nas comunidades localizadas dentro dos limites da ADA das obras de implantação no Eixo Norte do Ramal do Apodi no território do Rio Grande do Norte nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes, localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo o traçado do Ramal Apodi no território do Rio Grande do Norte, ou seja, uma faixa de 5 km para cada lado.. Disponibilidade água em quantidade, qualidade e continuidade adequados às comunidades localizadas na ADA das obras de implantação do Ramal do Apodi no território do Rio Grande do Norte nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes, satisfazendo as condicionantes impostas pelo IBAMA no processo de licenciamento LI nº 1392/2021 (APODI), através da Execução do Programa de Implantação de Infraestruturas de Abastecimento de Água descritos no PBA-15.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Abastecimento de Água
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000120
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 500.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗