Restauro da fachada do Edifício-Sede da Alfândega de Santos
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 4.159.844,86
- Organização responsável
- SRRF08 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL
- Localização informada
- Praça da República, s/nº
- Início previsto
- 08/02/2024
- Término previsto
- 07/02/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Restauro do edifício-sede da Alfândega de Santos. A intervenção é composta pela limpeza da fachada, com pintura, restauro da alvenaria, janelas e do sistema de proteção contra descargas elétricas.
Meta declarada
Conclusão da obra com padrões de qualidade satisfatórios para cumprimento da missão institucional e preservação do patrimônio público.
Finalidade social
Preservação do patrimônio histórico e cultura que compõe o edifício e adequação da estrutura para o efetivo desempenho da atividade fiscal e aduaneira da Receita Federal do Brasil.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Preservação do Patrimônio
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SRRF08 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL
- Tomador dos recursos
- SRRF08 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL
- Repassador dos recursos
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00001/2024
- Empresa contratada
- M.R. CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ da empresa
- 04.272.538/0001-06
- Valor global do contrato
- R$ 5.169.514,82
- Vigência informada
- 08/02/2024 a 08/09/2025
- Licitação
- 00022/2023
- Processo
- 11128.721787/2023-21
OBJETO É A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, DA EMPRESA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NA LICITAÇÃO REALIZADA PELA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA (EDITAL Nº 01/2020) PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
60%Atualização do registro: 06/12/2024. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 60%
- Atualização do registro
- 06/12/2024
- Início registrado
- 08/02/2024
- Fim registrado
- 07/02/2025
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000856
- Credor
- M.R. CONSTRUTORA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000855
- Credor
- M.R. CONSTRUTORA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗