Alto Alegre do Pindaré · Projeto 46366.21-17

CONSTRUÇÃO DE CASAS

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 6.500.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Alto Alegre do Pindaré
Início previsto
05/05/2025
Término previsto
05/05/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA

Finalidade social

50 FAMILIAS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ. O Poder Público Municipal participou da chamada pública do Pac (programa de aceleração do crescimento) do Ministério das Cidades para juntos viabilizar a produção de 50 unidades habitacional, tendo em vista de melhorar as condições de moradia dessas famílias.. A execução do projeto resultará na construção de 50 unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000012

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 631.842,31
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗