Rio de Janeiro · Projeto 46305.33-01

Restauração do Conjunto Histórico do Pombal

CulturaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.823.690,11
Organização responsável
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Localização informada
Av. Brasil, 4365
Início previsto
29/11/2024
Término previsto
28/10/2025

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de obra de restauração do Conjunto Histórico do Pombal, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Meta declarada

Concluir a restauração integral do Conjunto Histórico do Pombal, garantindo a preservação de suas características históricas e culturais, com o cumprimento das normas técnicas e ambientais vigentes.

Finalidade social

Preservar e restaurar um bem de valor histórico e cultural, promovendo a valorização do patrimônio público e contribuindo para a memória coletiva e o desenvolvimento sustentável.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Cultura › Preservação do Patrimônio

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Tomador dos recursos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Repassador dos recursos
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00025/2024

Empresa contratada
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
CNPJ da empresa
25.078.452/0001-17
Valor global do contrato
R$ 2.823.646,62
Vigência informada
13/12/2024 a 28/11/2025
Licitação
00078/2024
Processo
25067.000552/2024-50

DESPESA COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO HISTÓRICO DO POMBAL(DPH).

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

9 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000141

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 533.224,21
Pago informado
R$ 533.224,21
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE000391

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 382.006,86
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000513

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000515

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 51.746,23
Pago informado
R$ 45.251,37
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000448

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000408

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 691.905,27
Pago informado
R$ 691.905,27
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000303

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 32.056,38
Pago informado
R$ 32.056,38
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000168

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 1.766.721,10
Pago informado
R$ 1.755.415,23
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000163

Credor
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗