Construção de 50 (cinquenta) unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Matões/MA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 6.500.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Matões
- Início previsto
- 06/05/2025
- Término previsto
- 06/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Matões/MA.
Finalidade social
50 famílias da zona urbana no município de Matões/MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1 do MCMV, conforme Portaria MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023. A ausência habitacional adequada é um problema persistente que impacta diretamente a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, gerando graves impactos sociais e econômicos. A proposta busca resolver problemas de desigualdade, exclusão social, Habitação precária e habitação em locais insalubre.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, Redução do déficit habitacional para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MATOES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
7,79%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 7,79%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000536
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.868.157,69
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000033
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 631.842,31
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗